Direito Processual Civil

Epidemia de Processos Judiciais e a importância das negociações

Como é de conhecimento público e notório, o Sistema...

17/06/2024 em Direito Processual Civil Ler mais

TJ-PR afasta prescrição sobre pedido de conversão de ações do BESC por ações do Banco do Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento ao...

Justiça de São Paulo responsabiliza vendedor pela comissão de corretagem em transação imobiliária

Sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de...

19/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

TRF4 limita valor de honorários de sucumbência para advogado da União

O Agravo de Instrumento foi interposto contra uma decisão...

11/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

Lei Anticorrupção no Brasil completa uma década: o que realmente mudou desde então?

Empresas privadas passaram a investir em sistema para evitar...

06/09/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

Em ação de indenização por danos morais e materiais,...

31/08/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

TJPR afasta impenhorabilidade sobre salário para quitar débitos

Em julgamento de agravo de instrumento, a 18ª Câmara...

26/07/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

Superior Tribunal de Justiça declara impenhorabilidade de Conta Poupança com valores até 40 salários mínimos

Em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Recurso...

11/07/2023 em Direito Processual Civil Ler mais

TJ-TO recebe “embargos à execução” como “embargos monitórios” mesmo diante de erro processual

O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou o recebimento...

17/11/2021 em Direito Processual Civil Ler mais

STF afasta trechos da reforma trabalhista que limita justiça gratuita

A partir de agora quem for ingressar na justiça...

09/11/2021 em Direito Processual Civil Ler mais

Categorias

Consultoria Jurídica (22) Direito Administrativo (1) Direito Bancário (47) Direito do Agronegócio (35) Direito do Consumidor (20) Direito Empresarial (4) Direito Imobiliário (7) Direito Processual Civil (12) Direito Sistêmico (7) Direito Trabalhista (47) Direito Tributário (19) Institucional (7) Sem categoria (2) Videos (22)

Quer ficar por dentro de nossas publicações?

Assine nossa newsletter de acordo com suas áreas de interesse!

Veja também!

Pagamento do 13º está chegando: como as empresas devem planejar para honrar esse compromisso?

Novas regras da União Europeia para exportação de carne bovina criam desafios para os produtores brasileiros

Teletrabalho e Home Office: Implicações e Desafios no ambiente de trabalho

Rastreabilidade, controle de qualidade e certificações: como garantir a verdadeira origem dos alimentos orgânicos?