direito

A impenhorabilidade de bens vinculados à Cédula de Produto Rural

Como o título já diz, vamos tratar neste artigo...

SISBAJUD: “Teimosinha” será ampliada para 60 dias; entenda como será

Utilizada em processos que envolve penhora, a “Teimosinha” será...

Da usucapião e as suas modalidades

A usucapião é a forma pela qual a pessoa...

Superior Tribunal de Justiça decide sobre prazo decadencial de ITCMD; entenda como será a partir de agora

A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça definiu,...

AÇÕES DO BESC: a história da instituição e a situação das ações após a incorporação pelo Banco do Brasil

Fundado em 21 de julho de 1962 por famílias...

05/08/2021 em Direito Bancário Ler mais
Justiça de SC extingue execução após banco não apresentar extrato e contratos que originaram a Cédula de Crédito

O juiz João Baptista Vieira Sell, da 4ª Vara...

28/07/2021 em Direito Bancário Ler mais
TJ-SC afasta cobrança de seguro habitacional em contrato de financiamento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento...

Saiba as principais mudanças ocorridas com a nova Lei das Licitações

Sancionada no começo de abril, a nova lei das...

TJ-PR mantém arrendatário na posse do imóvel rural mesmo após arrematação em leilão

O colegiado da 18ª Câmara Cível do Tribunal de...

Considerações sobre mútuo bancário

Antes de iniciarmos este artigo, precisamos diferenciar entre “bens...

23/06/2021 em Direito Bancário Ler mais